Controladora e contato
A controladora dos dados tratados por meio deste site é Marilia Isabele de Freitas Bortoloci, inscrita no CNPJ sob nº 29.758.662/0001-07, que atua sob a marca Dona Madame, na Rua Domingos Vernile, 02, Vila Iolanda, Presidente Prudente/SP, CEP 19013-280.
Para solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato pelo WhatsApp (18) 98191-4766.
Dados tratados
Os dados variam conforme os recursos utilizados. A navegação pública, a criação de conta e a realização de uma compra envolvem tratamentos diferentes.
Conta e autenticação
- Nome, e-mail e telefone informados no cadastro ou atualizados na conta;
- senha armazenada em formato de resumo criptográfico, e não em texto legível;
- identificadores e informações básicas de conta recebidos do Google, caso a pessoa escolha autenticar-se por esse serviço;
- códigos temporários de verificação e recuperação, tratados para autenticar o acesso.
Pedidos e pagamentos
- CPF do comprador, protegido no armazenamento da aplicação e reutilizado em compras futuras quando já estiver vinculado à conta;
- itens, quantidades, preços, descontos, situação do pagamento e registros necessários à emissão e ao acompanhamento de vouchers e sessões;
- em compras para presente, nome, e-mail e mensagem destinados à pessoa presenteada, quando informados.
Os dados do cartão e as credenciais bancárias são inseridos no ambiente do provedor de pagamento, e não são armazenados pelo site da clínica. O tratamento realizado pelo provedor segue também os termos e avisos de privacidade próprios desse serviço.
Operação e segurança
Podem ser tratados identificadores de sessão e de carrinho, endereço IP ou representação protegida desse dado para controles de segurança, datas de acesso e registros técnicos mantidos pela infraestrutura de hospedagem. Esses elementos ajudam a manter o serviço, prevenir abuso e investigar incidentes.
Dados de saúde
A loja on-line não funciona como prontuário e não solicita anamnese, diagnóstico, sintomas, alergias ou fotografias clínicas. A compra pode revelar o procedimento ou serviço adquirido; por isso, o histórico do pedido continua sendo tratado como dado pessoal e recebe proteção adequada.
Informações clínicas eventualmente necessárias para avaliação ou atendimento devem ser fornecidas à clínica pelos canais e processos próprios de atendimento, e não pelo formulário de compra da loja.
Finalidades e bases legais
Os dados são utilizados conforme a finalidade e a hipótese legal aplicável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
- Cadastro, autenticação e acesso à conta: execução de contrato ou procedimentos relacionados, conforme o caso;
- Pedido, pagamento, emissão e entrega de voucher: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Atendimento, suporte e agendamento posterior: execução do contrato e atendimento de solicitações;
- Prevenção de fraude, abuso e incidentes: exercício regular de direitos e, quando aplicável, legítimo interesse avaliado de forma compatível com os direitos da pessoa titular;
- Comunicações promocionais: somente quando houver fundamento e, se necessário, consentimento específico, que poderá ser revogado.
O aceite das condições de compra não equivale a uma autorização genérica para publicidade. A clínica não oferece neste site recursos próprios de perfilamento publicitário ou venda de listas de clientes.
Compartilhamento
Para prestar os serviços, alguns dados podem ser tratados por fornecedores de tecnologia e atendimento, limitados às funções de cada serviço e aos dados necessários para realizá-las.
| Fornecedor ou serviço | Finalidade no site | Quando ocorre |
|---|---|---|
| Cloudflare | Hospedagem, entrega do site, segurança e infraestrutura de dados. | Durante a navegação e o uso da conta e da loja. |
| Mercado Pago | Processamento e acompanhamento de cobranças e pagamentos. | Na finalização e confirmação de uma compra, após a ativação da integração na loja. |
| Resend | Envio de e-mails transacionais, como verificação, recuperação e entrega de voucher. | Quando uma mensagem necessária à conta ou ao pedido é solicitada. |
| Autenticação opcional, fontes tipográficas e mapa incorporado na página inicial. | Ao escolher o login Google ou carregar páginas e conteúdos que usam esses serviços. | |
| Meta / WhatsApp | Envio de códigos de autenticação por WhatsApp, se a integração estiver habilitada na operação. | Somente quando esse canal de autenticação estiver configurado e for utilizado. Não é o canal de entrega de vouchers para presente. |
Dados também poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal, ordem judicial ou solicitação válida de autoridade competente, ou quando necessário ao exercício regular de direitos.
O Mercado Pago é o provedor definido para a operação. A disponibilidade dos meios de pagamento dependerá da ativação e configuração da conta da clínica.
Transferência internacional
Alguns fornecedores globais podem tratar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil. A localização e as condições dependem do serviço efetivamente utilizado e das configurações vigentes. Quando houver transferência internacional, ela deverá observar a LGPD e a regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Retenção e exclusão
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais e regulatórias, resolver solicitações e permitir o exercício regular de direitos. Os prazos variam conforme a categoria e não são necessariamente iguais ao tempo de permanência de um cookie no navegador.
- Dados de conta podem ser mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período adicional necessário para obrigações ou defesa de direitos;
- informações de pedidos e pagamentos podem precisar ser preservadas após o encerramento da conta, conforme os prazos legais aplicáveis;
- códigos temporários de autenticação têm validade limitada; cookies de sessão e carrinho possuem os prazos indicados na Política de cookies;
- registros técnicos seguem os prazos aplicáveis ao serviço e à legislação pertinente.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento para mantê-los, serão eliminados ou anonimizados, observadas as possibilidades técnicas e as exceções legais.
Direitos da pessoa titular
Nos termos do artigo 18 da LGPD, a pessoa titular pode solicitar, entre outros direitos previstos em lei:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
- informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir;
- portabilidade e eliminação de dados tratados com consentimento, observados os limites legais;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
Solicitações podem ser feitas pelo WhatsApp (18) 98191-4766. Para proteger a conta, poderemos solicitar confirmação de identidade. Alguns dados poderão ser conservados quando houver obrigação legal ou necessidade de exercício regular de direitos. As solicitações serão respondidas nos prazos e condições previstos na legislação.
Também é possível apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais à operação, como conexão HTTPS, controle de acesso às rotas administrativas, validações no servidor e proteção criptográfica de campos sensíveis. As senhas são armazenadas como hashes adequados à autenticação; isso não significa que todo dado do sistema seja criptografado da mesma forma.
Nenhum serviço conectado à internet pode garantir risco zero. Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações previstas na legislação.
Crianças e adolescentes
A loja e a contratação on-line são destinadas a pessoas adultas. Caso um atendimento envolva criança ou adolescente, a clínica deverá tratar os dados correspondentes segundo as regras específicas de proteção integral e com participação do responsável legal, conforme a legislação aplicável.
Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nos tratamentos realizados ou na legislação. A data de revisão será indicada no início da página. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado, quando aplicável.